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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Janeiro de 2020 - 12:45
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
DNER terá de pagar indenização a mulher que perdeu marido em acidente de carro
em acidente de carro ocorrido em trecho de rodovia federal no Ceará.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 11:26
Caminhão parado em faixa da BR sem sinalização gera dano moral e material
O veículo estava parado na 3ª faixa da rodovia, sem qualquer sinalização. Motociclista colidiu na traseira do caminhão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:27
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:37
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 290,00 por danos materiais e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2005 - 09:01
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 16:20
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Maio de 2011 - 12:27
Prefeitura deverá fornecer infraestrutura para evento de moradores de rua
Concretização do Princípio da Dignidade Humana.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 13:01
2022 - Privatização da Eletrobrás, algumas concessões e só!
Por Massami Uyeda Júnior é sócio de Arap, Nishi & Uyeda Advogados e especialista em infraestrutura, concessões e PPP.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:44
Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas
A empresa foi condenada a pagar às autoras a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 3 mil para cada.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:34
Indenização a casais que deixaram suas casas para construção de rodovia
Segundo os autos, os dois casais tiveram que deixar suas residências para a construção da Rodovia SC-473.
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:55
Decreto regulamenta emissão de debêntures de infraestrutura
Medida traz incentivos principalmente para projetos relacionados à transição energética
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30
Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal
Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 20:05
Concessionária de rodovia deve responder por morte de motoqueiro causada por animal na pista
A responsabilidade pela presença de animais na estrada é da concessionária da rodovia.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:15
AGU consegue indenização de R$ 345 mil pela construção indevida de rodovia em terra indígena no Mato Grosso
A entidade pretendia a condenação do responsável ao pagamento de indenização por danos ambientais na região e morais sofridos pela comunidade indígena em 1998
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 13:53
Negado recurso a concessionária de rodovia condenada a reparar dano em veículo que atropelou animal na pista
A concessionária alegou que haveria erro de avaliação do recurso, porquanto a decisão por ela contestada estaria em descompasso com a jurisprudência aplicada nos tribunais.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00